Deficiência e Censos

A Deficiência nos Censos

miranda.manel@gmail.com
Estão a decorrer os Censos.
Convém recordar os resultados apurados no recenseamento de 2001 para avaliar o que se fez nesta década para facilitar a vida às pessoas com deficiência.
“Em 2001, o recenseamento da população apurou 636.059 pessoas com deficiência, representando 6,1% da população residente em Portugal, com mais incidência na população masculina que feminina.
Em cerca de “14% das famílias clássicas existia pelo menos um membro com deficiência”.
Dos 636.059 cidadãos com deficiência, 25,7 % eram portadores de deficiência visual; 24,6% motora; 13,2% auditiva; 11,2% de deficiência mental; 2,4% de paralisia cerebral e 23% de outras deficiências.
Quanto ao grau de incapacidade, os Censos de 2001registaram 28% das pessoas com deficiência com grau de incapacidade superior a 60%. Eram 178.096 os cidadãos com grande incapacidade, indicador da dependência dos cuidados de outras pessoas.
Os Censos de 2001 registaram ainda que mais de metade da população com deficiência não possuía qualquer grau de incapacidade atribuído, 53,6% nessa situação.
O número de cidadãos portadores de deficiência crescia com a idade, particularmente quando se tratava das deficiências auditiva, visual e motora, o que é natural.
A “deficiência mental e a paralisia cerebral registavam incidência superior em idades mais jovens. Este registo estará “provavelmente relacionado com a própria natureza dos tipos de deficiência observados e com uma menor esperança média de vida dos indivíduos portadores destas deficiências”.
“Em 2001, cerca de 37% da população com deficiência ou não sabia ler nem escrever ou, sabendo, não possuía qualquer grau de ensino”. População predominantemente analfabeta, que, na melhor das hipóteses, se ficava pelo “1º ciclo do ensino básico”.
“A população com paralisia cerebral registava a maior percentagem sem nível de ensino, seguida da população com deficiência mental.”
Em 2001, das pessoas com deficiência com 15 ou mais anos de idade, 72% não tinham actividade económica, “economicamente inactivos”, população na situação de “reformada, aposentada ou na reserva (42%); ou na situação de incapacidade permanentemente para o trabalho, (18%) ”.
Da população activa com deficiência a “exercer de forma remunerada”, a maior parte dos indivíduos trabalhava entre 40 a 45 horas semanais, sendo que muitos trabalhavam mais de 45 horas por semana”. Horário de trabalho exagerado e com mais significado quando se trata de pessoas com deficiência.
“Os rendimentos de “pensão ou reforma” constituíam o principal meio de vida para cerca de 55,2% de pessoas com deficiência”.
“As taxas de desemprego da população com deficiência mental e paralisia cerebral eram elevadas, população predominantemente constituída por incapacitados permanentes para o trabalho”, para quem os “rendimentos do trabalho eram pouco relevantes”.
Era nestes dois grupos populacionais que mais se evidenciava estarem “a cargo das famílias”.
Nas “idades entre os 25-64 anos evidenciou-se a importância das famílias institucionais, especialmente entre os indivíduos com deficiência mental e com paralisia cerebral”.
O grau de incapacidade atribuído e a classificação por tipo de deficiência são conceitos frios que não informam das vidas. A observação e a vivência com os portadores dão outro conhecimento e despertam outro modo de ver e de sentir. Muitas das pessoas com deficiência são multideficientes, portadores de diversas incapacidades, pessoas marcadas por múltiplas dificuldades e por dramas silenciosos.
A radiografia da sociedade vista pelos Censos merece uma reflexão. Os caudais de dinheiro para dar formação profissional a esta população são consideráveis. Os números dos Censos de 2001 suscitam muitas dúvidas sobre a utilidade de tão abundantes investimentos. Torna-se indispensável repensar outras aplicações mais adequadas e mais adaptadas às pessoas com deficiência, a quem se pretende dar vida digna. Vamos continuar a ver mendicidade, exibindo deficiências para suprir pensões de miséria?
Os Censos de 2011 devem merecer uma atenção especial. A generalização da pobreza, o desemprego, o trabalho precário, e ainda as alterações no conceito de família devem ter fortes implicações na vida das pessoas com deficiência.
Os Censos de 2011 darão resposta a estas apreensões?