Deficiência nos Censos (2)

miranda.manel@gmail.com

Em crónica de 17 de Março trouxe ao assunto os Censos de 2001. Ainda não conhecia o “Questionário dos Censos” de 2011.

Nesta quero chamar a atenção para a mais que certa indefinição dos resultados que virão a ser apurados pelos Censos de 2011, no que respeita à deficiência.
Vejamos: Os Censos de 2001 apuraram 636.059 pessoas com deficiência, representando 6,1% da população residente em Portugal, e tipificaram por tipo de deficiência: 25,7 % de deficiência visual; 24,6% motora; 13,2% auditiva; 11,2% de deficiência mental; 2,4% de paralisia cerebral e 23% de outras deficiências.
Quanto ao grau de incapacidade, os Censos de 2001registaram que mais de metade da população com deficiência não possuía qualquer grau de incapacidade atribuído. A população restante estava classificada por cinco níveis de incapacidade escalonados por percentagem.
No respeitante à ocupação, revelaram taxas de ocupação muito baixas, particularmente no respeitante à deficiência mental e paralisia cerebral.
Dava percentagens das pessoas com deficiência economicamente activas e os que viviam de pensões de reforma. E dava percentagens dos que viviam “a cargo das famílias”.
Os dados apurados mereceram muitas reservas, porque se considerou que não retratavam a realidade social.

Os questionários para os Censos de 2011suscitam apreensões. Não foram feitos para clarificar o que nos de 2001 ficou por esclarecer.
Não me parece que possam radiografar a realidade social da deficiência quando o “Questionário” funciona por questões como: “Não tem dificuldade ou tem pouca” em ver; “Tem muita dificuldade” em ver; “Não consegue” ver. Os mesmos itens para o “ouvir”, para o “andar e subir degraus”, de “memória ou concentração”, de “tomar banho sozinho”, de “compreender os outros ou fazer-se compreender”. Como enquadrar por aqui os graus de incapacidade, tipificados por percentagens?
Pelas respostas às questões não vamos ficar a saber a origem das “dificuldades” e o arrumar dos resultados só forçando nos dará a tipologia das deficiências. Fica de fora se a pessoa com deficiência alguma vez passou por um serviço que procedesse à classificação do grau de incapacidade.
Também o campo 23 do “Questionário Individual”, por omissão de uma pequena explicação, conduzirá a resultados pouco ou nada clarificadores. Quantos conseguem viver com o rendimento de uma reduzida pensão? E o que fica a “cargo da família”?
As pessoas com múltiplas deficiências, situação muito frequente, também ficam às escuras.
Para clarificar algumas dúvidas do “Questionário Individual”, servi-me da “Linha de apoio”, (chamada grátis): 800 22 20 11, INE. Perante a complexidade das questões, transferiram a chamada para atendimento por técnico da especialidade. Quando apresentei os valores da pensão por “incapacidade permanente para o trabalho”, recebi uma resposta de orientação: Se a “pensão” não chega”, “responda-se que está “a cargo da família””. De facto está a “cargo da família”.
Para clarificar as dúvidas sobre grau de incapacidade e tipologia da deficiência procuraram convencer-me que os Censos pretendem radiografar a sociedade nos aspectos mais globais. Para situações específicas da sociedade, será necessário utilizar outros meios de diagnóstico. Compreensível.
O informar das vidas das pessoas terá de passar por outros processos. A observação e a vivência dão outro conhecimento e despertam outro modo de ver e de sentir.
Para atingir esse objectivo, é necessário fazer sair do silêncio as pessoas com deficiência, para que se saiba como vivem.
É necessários que gritem alto para que se saiba que não aceitam pensões 207,06 congeladas.

Deficiência e Censos

A Deficiência nos Censos

miranda.manel@gmail.com
Estão a decorrer os Censos.
Convém recordar os resultados apurados no recenseamento de 2001 para avaliar o que se fez nesta década para facilitar a vida às pessoas com deficiência.
“Em 2001, o recenseamento da população apurou 636.059 pessoas com deficiência, representando 6,1% da população residente em Portugal, com mais incidência na população masculina que feminina.
Em cerca de “14% das famílias clássicas existia pelo menos um membro com deficiência”.
Dos 636.059 cidadãos com deficiência, 25,7 % eram portadores de deficiência visual; 24,6% motora; 13,2% auditiva; 11,2% de deficiência mental; 2,4% de paralisia cerebral e 23% de outras deficiências.
Quanto ao grau de incapacidade, os Censos de 2001registaram 28% das pessoas com deficiência com grau de incapacidade superior a 60%. Eram 178.096 os cidadãos com grande incapacidade, indicador da dependência dos cuidados de outras pessoas.
Os Censos de 2001 registaram ainda que mais de metade da população com deficiência não possuía qualquer grau de incapacidade atribuído, 53,6% nessa situação.
O número de cidadãos portadores de deficiência crescia com a idade, particularmente quando se tratava das deficiências auditiva, visual e motora, o que é natural.
A “deficiência mental e a paralisia cerebral registavam incidência superior em idades mais jovens. Este registo estará “provavelmente relacionado com a própria natureza dos tipos de deficiência observados e com uma menor esperança média de vida dos indivíduos portadores destas deficiências”.
“Em 2001, cerca de 37% da população com deficiência ou não sabia ler nem escrever ou, sabendo, não possuía qualquer grau de ensino”. População predominantemente analfabeta, que, na melhor das hipóteses, se ficava pelo “1º ciclo do ensino básico”.
“A população com paralisia cerebral registava a maior percentagem sem nível de ensino, seguida da população com deficiência mental.”
Em 2001, das pessoas com deficiência com 15 ou mais anos de idade, 72% não tinham actividade económica, “economicamente inactivos”, população na situação de “reformada, aposentada ou na reserva (42%); ou na situação de incapacidade permanentemente para o trabalho, (18%) ”.
Da população activa com deficiência a “exercer de forma remunerada”, a maior parte dos indivíduos trabalhava entre 40 a 45 horas semanais, sendo que muitos trabalhavam mais de 45 horas por semana”. Horário de trabalho exagerado e com mais significado quando se trata de pessoas com deficiência.
“Os rendimentos de “pensão ou reforma” constituíam o principal meio de vida para cerca de 55,2% de pessoas com deficiência”.
“As taxas de desemprego da população com deficiência mental e paralisia cerebral eram elevadas, população predominantemente constituída por incapacitados permanentes para o trabalho”, para quem os “rendimentos do trabalho eram pouco relevantes”.
Era nestes dois grupos populacionais que mais se evidenciava estarem “a cargo das famílias”.
Nas “idades entre os 25-64 anos evidenciou-se a importância das famílias institucionais, especialmente entre os indivíduos com deficiência mental e com paralisia cerebral”.
O grau de incapacidade atribuído e a classificação por tipo de deficiência são conceitos frios que não informam das vidas. A observação e a vivência com os portadores dão outro conhecimento e despertam outro modo de ver e de sentir. Muitas das pessoas com deficiência são multideficientes, portadores de diversas incapacidades, pessoas marcadas por múltiplas dificuldades e por dramas silenciosos.
A radiografia da sociedade vista pelos Censos merece uma reflexão. Os caudais de dinheiro para dar formação profissional a esta população são consideráveis. Os números dos Censos de 2001 suscitam muitas dúvidas sobre a utilidade de tão abundantes investimentos. Torna-se indispensável repensar outras aplicações mais adequadas e mais adaptadas às pessoas com deficiência, a quem se pretende dar vida digna. Vamos continuar a ver mendicidade, exibindo deficiências para suprir pensões de miséria?
Os Censos de 2011 devem merecer uma atenção especial. A generalização da pobreza, o desemprego, o trabalho precário, e ainda as alterações no conceito de família devem ter fortes implicações na vida das pessoas com deficiência.
Os Censos de 2011 darão resposta a estas apreensões?